Presidente da Entidade Reguladora da Saúde elogiou a diminuição da mortalidade infantil em Portugal

Jorge Simões, Presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), afirmou ontem, no jantar-debate inserido nas “Conferências do Palácio”, que Portugal “melhorou o que já não era considerado possível” pois “diminuiu mortalidade em menores 5 anos (de 6,6 para 3,7‰)”. Apresentando um diagnóstico do sector da saúde, Jorge Simões explicou que “o que não melhorou foi a despesa em saúde” e “ Portugal ultrapassou a média da OCDE”

O Presidente da Entidade Reguladora da Saúde defendeu que a Regulação é “fundamental para garantir o equilíbrio entre as medidas de sustentabilidade, a eficiência e a defesa dos direitos e interesses dos utentes” e identificou que as grandes opções do Plano para 2012-2015 e os objetivos estratégicos para a saúde são “garantir sustentabilidade do sistema de saúde, melhorar a qualidade e o acesso aos cuidados de saúde, fomentar protagonismo dos cidadãos na utilização e gestão ativa do sistema e aprofundar cooperação com CPLP e União Europeia”.

Numa análise ao contexto político, demográfico e económico, Jorge Simões afirmou que “Portugal está envelhecido” e o “índice de dependência dos idosos aumentou” assim como índice de longevidade. Sustentou que “os nascimentos não compensam os óbitos” e “a estimativa para 2010 é negativa”, pois é prevista a “diminuição da população em 2%, decréscimo da proporção de jovens (0-14 anos) para os 13,8% e aumento da população ≥65 anos, para os 20,6%”. Números que levaram o Presidente da Entidade Reguladora da Saúde a defender que o sector da saúde deve “estar mais preparado para dar resposta a uma população ainda mais envelhecida”.

Jorge Simões teve ainda oportunidade de abordar a diretiva do Parlamento Europeu sobre cuidados de saúde transfronteiriços (CST), explicando que por princípio geral está assegurada a mobilidade dos doentes dos Estados-membros (EM) da União Europeia (UE) em relação a cuidados de saúde programados.