Vitor Santos afirmou que a liberalização do sector energético produzirá efeitos duplamente positivos para os consumidores

O Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vitor Santos, afirmou que o processo de liberalização do sector energético produzirá “efeitos duplamente positivos para os consumidores”, no jantar-debate inserido no 3º ciclo das Conferências do Palácio. Explicando que os consumidores deverão sentir uma "maior moderação no crescimento dos preços e na evolução positiva da qualidade do serviço", e justificando que "É isso que normalmente acontece quando se passa de uma situação de preços regulados para uma situação em que o mercado funciona".

Os pequenos consumidores empresariais estarão em Junho sujeitos a "um ajustamento das tarifas" e Vitor Santos, Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, prevê que possa existir, no segundo semestre de 2012, "um ajustamento das tarifas" para os pequenos consumidores empresariais, sustentando que este aumento poderá estar condicionado por uma "uma avaliação do comportamento dos custos, nomeadamente dos da energia", que será efectuada "a partir do próximo dia 1 de Julho".

Vítor Santos defendeu ainda que "o processo de liberalização tem datas distintas" para o segmento empresarial, de pequenos negócios, e para o sector doméstico. Para este último sector, "o processo só se inicia a partir de 01 de Janeiro de 2013". "No caso do gás natural, estamos a falar de padarias, restaurantes" e outros negócios similares, "e no caso do setor eléctrico, estamos a falar basicamente dos serviços", especificou. Não ficando a indústria abrangida por este eventual ajustamento, porque nesse sector a liberalização já ocorreu "há muito tempo".

Apresentando um enquadramento do sector energético, Vitor Santos afirmou que "52,5% do consumo no sector elétrico e 90% no do gás natural já é feito no mercado liberalizado", o que significa que "grande parte dos consumidores industriais já está a ser fornecida por operadores que estão no mercado. E quando questiono sobre o preço da eletricidade em Portugal, Vítor Santos afirmou que: "estamos mais ou menos a meio do pelotão" europeu nos preços cobrados aos consumidores domésticos, talvez um bocadinho mais para cima". "No sector industrial nem tanto, porque o efeito do aumento do IVA é neutro e temos condições competitivas" no que diz respeito à eletricidade, afirmou o Presidente da ERSE.