quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

O Novo Código do Trabalho - Principais Alterações

No próximo dia 10 de Dezembro, pelas 10 horas, terá lugar no Palácio da Bolsa uma sessão de apresentação do novo Código do Trabalho.

A assistência a esta iniciativa, levada a cabo pelo Departamento de Direito Laboral da Gonçalves Pereira, Castelo Branco, é gratuita, estando no entanto limitada à disponibilidade dos lugares existentes.

Por esse motivo, a reserva de lugar deverá ser efectuada através do número 223 399 033 ou pelo endereço alexandraf@cciporto.pt.

Programa:

Apresentação - Manuel Castelo Branco - Sócio da Gonçalves Pereira, Castelo Branco

Sessão de Abertura - Razões para um novo Código do Trabalho - António Vitorino - Sócio da Gonçalves Pereira, Castelo Branco

O Novo Código do Trabalho
- Enquadramento geral
- Contrato de trabalho, contrato a termo e novas figuras contratuais
- Duração e organização do tempo de trabalho
- Cessação do contrato de trabalho
- As alterações "escondidas" ou "envergonhadas"

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