Senhor Presidente da Câmara do Porto,Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Senhores Vereadores,
Senhores Deputados Municipais,
Senhores Presidentes de Junta de Freguesia,
Senhoras e Senhores Autarcas,
Caros Concidadãos,
Não poderia deixar de começar por agradecer ao Senhor Presidente da Câmara por se ter lembrado de propor que a mais elevada distinção da cidade fosse atribuída à Associação Comercial do Porto. E queria, no mesmo gesto de agradecimento, congratular-me por essa sua proposta ter merecido o voto unânime da vereação, e ter sido ratificada pela Assembleia Municipal. Representando a parte interessada, enquanto seu Presidente, nem por isso deixarei de dizer que esta distinção me parece justa e merecida, porque a Associação Comercial do Porto tem pautado a sua actuação, ao longo de mais de 175 anos de existência, pela defesa das grandes causas do país, da região e da cidade.
Organizada durante uma época de profunda transformação social e fundada pelos elementos mais proeminentes da classe mercantil, entre os quais se contavam muitos dos paladinos do liberalismo, para inquirir das necessidades e promover a prosperidade e ilustração da comunidade de negócios e da população em geral, a ACP haveria de exercer uma poderosa acção sobre as directrizes da governação, interferindo nas grandes questões respeitantes à economia nacional, sobretudo quando elas são consideradas vitais para o desenvolvimento da cidade.
É de notar, e gostava de o salientar, que essa ingerência foi sempre realizada à margem de quaisquer concessões políticas, e que a ACP nunca deixou de subordinar as suas reivindicações ao objectivo de bem servir o país e a cidade. Tem sido essa a linha de rumo das muitas direcções que se sucederam desde 1834, e que não posso deixar de hoje evocar.
Mas, é também em nome de todos aqueles que hoje foram tão justamente distinguidos pelo município, que me cabe, para além dos agradecimentos - que espelham o sentimento que une todos os homenageados - dizer algumas palavras, partilhando convosco as minhas reflexões sobre este nosso tempo.
Saberão também, e para isso peço a vossa compreensão, que estas reflexões serão sinceras, como é meu timbre, mas nada desapaixonadas. Recorro às palavras que José Gomes Ferreira escreveu, atravessando as ruas do Porto enquanto Eugénio de Andrade o esperava num café, e confesso que não nasci por acaso nestas pedra, aqui (onde) a palavra liberdade é menos secreta.
Senhor Presidente da Câmara,
Portuenses,
Porque quero falar dos destinos de Portugal e do Porto, começaria por dizer que, a meu ver, não há uma incompatibilidade entre esses dois destinos. Acredito que aquilo que é bom para Portugal será, em regra, sempre bom para o Porto. Mas, dito isto, associo-me ao sentimento tripeiro de que não há, necessariamente, vantagens evidentes para toda a nação de tudo o que beneficia a sua excelsa capital, principalmente quando essas vantagens transcendem qualquer avaliação racional dos seus custos.
Não é razoável, nem aceitável, que se ignorem os custos das iniciativas que beneficiam Lisboa, enquanto tudo aquilo que traria vantagens para o resto do território nacional é escrutinado por uma análise custo-benefício cada vez mais rigorosa, como aliás se justifica em função da situação económica do país.
Por tudo isso, o Porto não pode abster-se da discussão sobre o modelo económico que nos ajudará a vencer a crise, já que os cuidados paliativos que são impostos a Portugal, e que resultam dos nossos compromissos internacionais, podem evitar a bancarrota, mas não trarão qualquer benefício estrutural nem assegurarão os indispensáveis padrões de sustentabilidade à economia portuguesa.
Através dos seus instrumentos políticos, e com o apoio da sociedade civil e das suas instituições, o Porto deve estar na vanguarda do pensamento estratégico sobre as políticas públicas, insistindo numa estratégia de aplicação dos parcos recursos financeiros do Estado em investimentos prioritários para a melhoria da competitividade, para a agilização do crescimento económico, para o aumento do rendimento nacional e para o controlo a prazo da dívida externa, insistindo na avaliação comparada dos vários investimentos públicos que estão previstos, recusando todavia a lógica unipolar, insistindo em que a coesão territorial é um dos factores que ajudará o país a sair da crise, e contribuirá também para a indispensável coesão social.
É preciso dizer sempre, a quem de direito, e em uníssono, que não aceitamos este novo conceito de utilizador-pagador, em que o utilizador é o lisboeta e o pagador é o resto do país. É preciso insistir e denunciar que Portugal não pode continuar a reclamar aos seus parceiros europeus as verbas de coesão e, depois, aplicá-las por uma lógica inversa que prejudica e coloca em risco, a prazo, a própria coesão nacional. Na questão do QREN, que é a derradeira oportunidade de desenvolver as regiões menos desfavorecidas, não se trata apenas de evitar a todo o custo que parte das suas verbas sejam subtraídas para projectos de duvidosa utilidade e para entidades localizadas fora das regiões de convergência.
De facto, e no âmbito do que foi aprovado pelo Governo, as regras para a elegibilidade e a imputação regional das acções desenvolvidas por entidades localizadas fora das regiões de convergência e apoiadas pelo QREN implicam a afectação automática às regiões de despesas decididas e realizadas centralmente, sem que se saiba qual o papel das regiões nesses organismos. É preciso, por isso, que o Porto continue a reclamar, como tem reclamado através da Junta Metropolitana, contra esse saque, mais ou menos dissimulado, que tem vindo a ocorrer. E, minhas Senhoras e meus Senhores, é urgente que as questões partidárias, que muitas vezes inibem que todos se unam nessa reclamação, não se sobreponham aos superiores interesses dos portuenses e dos nortenhos.
Nunca será tarde exigir que sejam introduzidas medidas de discriminação positiva que assegurem uma adequada distribuição regional dos agentes que intervêm na execução física dos projectos, favorecendo uma dispersão de competências que, só por si, teria efeitos duradouros nas políticas de descentralização e desconcentração e no desenvolvimento sustentado das regiões de coesão e em particular no Norte.
E, na medida em que o Norte é uma das regiões mais fustigadas pela desindustrialização que aflige a economia europeia, é essencial que se exija ao Governo da República que exorte a União Europeia a aprovar medidas de emergência que salvaguardem os sectores produtivos da sua economia, nomeadamente no que diz respeito à produção de bens transaccionáveis, e principalmente em regiões periféricas e por isso mais vulneráveis, como é o nosso caso.
Dir-se-á, em abono da verdade, que o Norte nunca passou procuração ao Porto para falar em nome da região mas, se o Porto é o coração de uma área metropolitana onde se concentram grande parte das competências do Norte do país, e se pretende recuperar o seu protagonismo, ninguém lhe levará a mal que, ao falar em seu nome, reclame, também, em nome das áreas mais desfavorecidas desta região.
Para se afirmar politicamente, para poder a falar a Lisboa em nome do Norte e também do Portugal deserdado, o Porto deve ser exemplar e resolutamente diferente e, depois de se enfurecer por estar abaixo da capital, e por esta o querer subjugar, não se imagine superior e de melhor cepa e condição que o resto do país. Apesar de todo o seu capital de queixa, deve recusar todo e qualquer investimento sumptuoso que lhe possa ser proposto, principalmente aquele que lhe é oferecido como forma de o calar e de o corromper. Só assim poderá liderar o indispensável debate estratégico sobre o princípio da subsidiariedade, da devolução de poderes, de uma política de redistribuição de competências, defendendo a viabilização de um novo ordenamento do território que combata a irracionalidade do modelo actual que desertifica o país e afoga Lisboa.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
São muitas e complexas as razões pelas quais algumas cidades prosperam enquanto outras entram em declínio. Destas últimas, há aquelas que se conseguem "reinventar" com relativa facilidade, adaptando-se às circunstâncias e ajustando-se aos mercados, enquanto há outras que não o conseguem, e entram num círculo vicioso de declínio económico. Creio que o Porto, na sua circunstância presente, oscila entre estes dois caminhos.
É verdade que algumas das suas empresas, e muitas das suas instituições públicas e privadas, têm demonstrado uma extraordinária resiliência, aperfeiçoando a sua consciência social e ambiental, abrindo-se ao Mundo e também ao escrutínio da sociedade, e procurando relacionar-se “inter pares” por princípios de ética e de confiança. É verdade, também, que muitos dos seus cidadãos têm sido capazes de arrostar, de forma corajosa e destemida, todas as contrariedades.
Deixo aqui um elogio à iniciativa e ao empreendedorismo dos mais jovens. São eles quem tem desenvolvido novos negócios e que não se sentem tolhidos pelo medo do desconhecido, são eles que recorrem à Universidade e derrubam os velhos muros que a separava da cidade, são eles que se mobilizam em novas expressões cívicas e culturais, são eles que, de forma exemplar, se têm empenhado em animar e reocupar o centro da cidade, antecipando a sua plena reabilitação. São eles quem nos garante, hoje, que a alma portuense não morreu.
Contudo, parece evidente que as condições necessárias para que o Porto volte a ser uma cidade competitiva já não dependem, apenas, dos seus meios próprios. Para cumprir esse desígnio, a cidade deve mobilizar todos os seus talentos e o seu engenho, mas tem, também, de procurar activos exógenos que lhe tragam, com urgência, vantagens endógenas, a maior das quais será a fixação das competências que continua a formar, e que hoje, e por falta de oportunidades, se vêm forçadas a emigrar para outras paragens.
Para tal, é preciso criar um ambiente competitivo, privilegiando o conhecimento, fomentando a inovação em todas as suas vertentes, acarinhando o ímpeto empreendedor.
O Porto não pode deixar de ser uma sociedade onde há gosto pelos negócios, onde a ascensão social é bem vista, onde a inveja é espezinhada pela justa vontade e leal ambição de, pelo menos, fazer tanto como o vizinho.
Tem, ainda assim, que compreender que, mais não seja pela competição de cidades congéneres, precisa de ser, também, uma cidade mais inovadora, mais organizada, mais limpa e, acima de tudo, respeitadora das regras básicas de civismo. E, quando falo de civismo, não me refiro apenas aos descuidos que todos nós, enquanto cidadãos, cometemos. Falo, também, do civismo dos poderes públicos e, em especial, da forma como tantas vezes olharam, com desprezo e sobranceria, o nosso património comum.
Permitam-me a propósito que faça uma pausa nestas minhas alegações, e leia, de Vasco Graça Moura, “Sobre a minha cidade”:
Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto
Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Porto,
Caros Concidadãos,
O Porto precisa, em suma, de uma estratégia de afirmação clara e mais ousada, e de um reforço da sua visibilidade externa, através de iniciativas que atraiam a atenção de quem pode fazer a diferença.
Para isso, e sem poder contar com o apoio dos “media” nacionais que, também eles, sucumbiram aos cantos das tágides, resta aos portuenses recuperarem os seus palcos, promovendo a discussão saudável, afirmando a sua tolerância e desenvolvendo a sua exigência e a sua tradição de saber fazer bem. Sendo estas competências de todos nós, ou daquilo a que vulgarmente se dá o inadequado nome de sociedade civil, a verdade é que compete aos poderes políticos agilizar e facilitar essas iniciativas, mobilizando o conhecimento e o empreendedorismo, não desprezando o talento e a criatividade, fomentando a excelência e premiando o mérito. É esta a única forma de atrair as atenções de quem, para além das nossas fronteiras, se pode interessar pela cidade, e pode encontrar nela um território competitivo, onde valha a pena investir.
Precisamos, em suma, de um golpe de asa. E, minhas senhoras e meus senhores, ninguém pode ser excluído ou se pode excluir desse esforço cívico. Para isso, o Porto precisa dos seus intelectuais e artistas, das suas profissões liberais e dos seus estudantes, dos seus empresários e políticos, mas também do cidadão anónimo, que precisa de acreditar que esse esforço vale a pena. O engenho e o génio, que existem, precisam de se soltar, de sair da lâmpada, tal como Aladino…
Não sendo este o momento propício para apresentar sugestões ou para fazer propostas concretas, também não gostaria que esta minha intervenção fosse ouvida, apenas, como um rosário de boas intenções e de lugares comuns. Permitam-me pois que aponte um exemplo do que me parece ser um caminho a seguir.
Sabe-se como Serralves, a Casa da Música e a prestigiada Escola de Arquitectura da Universidade do Porto tem sido um instrumento de afirmação da cidade, numa disciplina cada vez mais invejada. Em rigor, dir-se-ia que a arquitectura é a principal “âncora” da cidade, em termos do seu prestígio internacional.
Por isso mesmo, creio que o desenvolvimento das futuras Unidades Operativas de Planeamento e Gestão se deveria afirmar como uma oportunidade na projecção da cidade nos circuitos internacionais, através da elaboração de concursos que chamariam à cidade, o contributo e a atenção, dos melhores arquitectos mundiais. Basta referir os exemplos de Berlim, Barcelona e a própria Expo 98 de Lisboa, como momentos de afirmação das cidades, com efeitos indutores na procura e no interesse que estas geram.
Além do mais, e ao contrário de outras afirmações efémeras, a qualidade urbanística contribui para a valorização da cidade e é indutora da boa arquitectura e da qualidade da promoção imobiliária.
Ora, para que isto aconteça, é preciso que esta inteligência e este génio sejam pagos, e bem pagos, o que implica que os concursos sejam amplamente divulgados e bem premiados. Mas, em rigor, é um investimento que se paga a si próprio, que não tem custos para a edilidade porque a fórmula a organizar deve prever que aos custos já suportados pelos proprietários inseridos nas UOPG (nomeadamente para infraestruturas) deveria ser acrescido o custo necessário à realização destes concursos. Por outro lado, para esses proprietários, este é um investimento compensador, na medida em que a qualidade do plano valorizará sempre o património imobiliário e constituirá um garante do seu investimento.
O bom urbanismo salva sempre a boa arquitectura, e a boa arquitectura nunca salva o mau urbanismo. E esta pode ser claramente uma imagem diferenciadora da cidade, uma aposta efectiva na afirmação internacional de uma cidade que já hoje é conhecida pela sua arquitectura.
Senhor Presidente da Câmara,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Porto,
Não creio, pelo que atrás disse, que o Porto esteja condenado à decadência. Acredito que à medida que as circunstâncias se alteram, vão surgindo novas oportunidades. Para que estas não sejam perdidas, é preciso, também, que a nossa sociedade seja menos queixosa e mais ousada, que seja insolente perante os poderes e não se aflija com banalidades, que saiba olhar para tudo o que tem antes de reclamar por aquilo que não tem, que saiba cuidar do que tem em vez de invejar o que não deve ter, que seja mais solidária como já foi no passado, que seja exemplar no civismo e que crie condições para que os deserdados possam ter uma vida digna, que seja uma sociedade justa e solidária onde a consciência colectiva não se tranquilize pela mera e fácil esmola.
Implica, também, que tenhamos uma visão larga, que não deixemos que o nosso capital de queixa, que é legítimo, nos obrigue a continuar a marcar passo. Pouco adianta reclamar contra a globalização mundial, contra a desindustrialização europeia, contra o centralismo português. Nesta nova Europa, onde as fronteiras dos antigos estados se vão atenuando, as cidades têm, de novo, um papel relevante e uma oportunidade de se libertarem dos seus condicionalismos. É paradoxal, por isso, que se ouçam, no Porto, os ecos do pessimismo da geração de 70, de Alberto Sampaio e Antero, que se sentia à margem da revolução cultural que varria a Europa, na segunda metade do século XIX, marginalizada por essa Europa para além dos Pirenéus onde se pensava em grande, enquanto nós vegetávamos entre a África Ignota e a Europa Gloriosa.
Esse pessimismo niilista, que vamos detectando aqui e ali, essa neurastenia com contornos de preguiça, é um dos maiores obstáculos que precisamos de derrubar.
Hoje, vencidas as distâncias, derrubadas as tradicionais barreiras geográficas, nada obsta a que uma cidade como o Porto se possa afirmar “malgré tout”, se souber aliar o seu património às novas correntes, se se souber abrir ao Mundo. Pouco interessa, para isso, que não estejamos ligados pelo TGV à Europa. Não são essas, certamente, as ligações que nos fazem mais falta.
O que importa é que através do saber da sua academia, através da vitalidade dos seus instrumentos culturais, através da competência das suas empresas, através da visão das suas instituições políticas, sejamos capazes de transformar o Porto numa cidade exemplarmente competitiva na sua organização e, ainda assim, inconfundível na sua vivência, conjugando a sua história com um novo e indispensável cosmopolitismo. Se o Porto passar a estar na moda, não apenas como destino turístico, mas mais do que isso, como uma cidade de oportunidades, tudo o resto acontecerá naturalmente, por imperativo da procura.
Senhor Presidente da Câmara,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
É isto, em suma, que me cabe dizer. Recusar o pessimismo, refutar as acusações de bairrismo que tantas vezes nos são feitas para calarem a nossa justa revolta, agarrar as oportunidades para devolver ao Porto os seus poderes e a sua influência é, acredito, uma missão titânica mas possível, desde que se possa garantir que todos, dentro dos limites das suas possibilidades e competências, acreditem que têm um papel a desempenhar.
Tenho a firme convicção que essa é uma missão patriótica porque, a exemplo de outros momentos históricos em que o pessimismo se abatia sobre os portugueses, é no Porto que pode surgir o engenho, a arte e a capacidade de sacrifício para vencer a crise. Ouso mesmo dizer que é impossível que Portugal consiga sair desta turbulência económica, financeira e social, se o Porto não for o precursor e o motor da recuperação.
Digo-o de voz embargada, porque, como Couto Viana, também tenho o impulso de “dizer-te pátria, Porto”.
E porque hoje é dia 25 de Abril e estamos no Porto, termino com Sophia:
Muito obrigado!
Câmara Municipal do Porto, em 25 de Abril de 2010
Senhores Vereadores,
Senhores Deputados Municipais,
Senhores Presidentes de Junta de Freguesia,
Senhoras e Senhores Autarcas,
Caros Concidadãos,
Não poderia deixar de começar por agradecer ao Senhor Presidente da Câmara por se ter lembrado de propor que a mais elevada distinção da cidade fosse atribuída à Associação Comercial do Porto. E queria, no mesmo gesto de agradecimento, congratular-me por essa sua proposta ter merecido o voto unânime da vereação, e ter sido ratificada pela Assembleia Municipal. Representando a parte interessada, enquanto seu Presidente, nem por isso deixarei de dizer que esta distinção me parece justa e merecida, porque a Associação Comercial do Porto tem pautado a sua actuação, ao longo de mais de 175 anos de existência, pela defesa das grandes causas do país, da região e da cidade.
Organizada durante uma época de profunda transformação social e fundada pelos elementos mais proeminentes da classe mercantil, entre os quais se contavam muitos dos paladinos do liberalismo, para inquirir das necessidades e promover a prosperidade e ilustração da comunidade de negócios e da população em geral, a ACP haveria de exercer uma poderosa acção sobre as directrizes da governação, interferindo nas grandes questões respeitantes à economia nacional, sobretudo quando elas são consideradas vitais para o desenvolvimento da cidade.
É de notar, e gostava de o salientar, que essa ingerência foi sempre realizada à margem de quaisquer concessões políticas, e que a ACP nunca deixou de subordinar as suas reivindicações ao objectivo de bem servir o país e a cidade. Tem sido essa a linha de rumo das muitas direcções que se sucederam desde 1834, e que não posso deixar de hoje evocar.
Mas, é também em nome de todos aqueles que hoje foram tão justamente distinguidos pelo município, que me cabe, para além dos agradecimentos - que espelham o sentimento que une todos os homenageados - dizer algumas palavras, partilhando convosco as minhas reflexões sobre este nosso tempo.
Saberão também, e para isso peço a vossa compreensão, que estas reflexões serão sinceras, como é meu timbre, mas nada desapaixonadas. Recorro às palavras que José Gomes Ferreira escreveu, atravessando as ruas do Porto enquanto Eugénio de Andrade o esperava num café, e confesso que não nasci por acaso nestas pedra, aqui (onde) a palavra liberdade é menos secreta.
Senhor Presidente da Câmara,
Portuenses,
Porque quero falar dos destinos de Portugal e do Porto, começaria por dizer que, a meu ver, não há uma incompatibilidade entre esses dois destinos. Acredito que aquilo que é bom para Portugal será, em regra, sempre bom para o Porto. Mas, dito isto, associo-me ao sentimento tripeiro de que não há, necessariamente, vantagens evidentes para toda a nação de tudo o que beneficia a sua excelsa capital, principalmente quando essas vantagens transcendem qualquer avaliação racional dos seus custos.
Não é razoável, nem aceitável, que se ignorem os custos das iniciativas que beneficiam Lisboa, enquanto tudo aquilo que traria vantagens para o resto do território nacional é escrutinado por uma análise custo-benefício cada vez mais rigorosa, como aliás se justifica em função da situação económica do país.
Por tudo isso, o Porto não pode abster-se da discussão sobre o modelo económico que nos ajudará a vencer a crise, já que os cuidados paliativos que são impostos a Portugal, e que resultam dos nossos compromissos internacionais, podem evitar a bancarrota, mas não trarão qualquer benefício estrutural nem assegurarão os indispensáveis padrões de sustentabilidade à economia portuguesa.
Através dos seus instrumentos políticos, e com o apoio da sociedade civil e das suas instituições, o Porto deve estar na vanguarda do pensamento estratégico sobre as políticas públicas, insistindo numa estratégia de aplicação dos parcos recursos financeiros do Estado em investimentos prioritários para a melhoria da competitividade, para a agilização do crescimento económico, para o aumento do rendimento nacional e para o controlo a prazo da dívida externa, insistindo na avaliação comparada dos vários investimentos públicos que estão previstos, recusando todavia a lógica unipolar, insistindo em que a coesão territorial é um dos factores que ajudará o país a sair da crise, e contribuirá também para a indispensável coesão social.
É preciso dizer sempre, a quem de direito, e em uníssono, que não aceitamos este novo conceito de utilizador-pagador, em que o utilizador é o lisboeta e o pagador é o resto do país. É preciso insistir e denunciar que Portugal não pode continuar a reclamar aos seus parceiros europeus as verbas de coesão e, depois, aplicá-las por uma lógica inversa que prejudica e coloca em risco, a prazo, a própria coesão nacional. Na questão do QREN, que é a derradeira oportunidade de desenvolver as regiões menos desfavorecidas, não se trata apenas de evitar a todo o custo que parte das suas verbas sejam subtraídas para projectos de duvidosa utilidade e para entidades localizadas fora das regiões de convergência.
De facto, e no âmbito do que foi aprovado pelo Governo, as regras para a elegibilidade e a imputação regional das acções desenvolvidas por entidades localizadas fora das regiões de convergência e apoiadas pelo QREN implicam a afectação automática às regiões de despesas decididas e realizadas centralmente, sem que se saiba qual o papel das regiões nesses organismos. É preciso, por isso, que o Porto continue a reclamar, como tem reclamado através da Junta Metropolitana, contra esse saque, mais ou menos dissimulado, que tem vindo a ocorrer. E, minhas Senhoras e meus Senhores, é urgente que as questões partidárias, que muitas vezes inibem que todos se unam nessa reclamação, não se sobreponham aos superiores interesses dos portuenses e dos nortenhos.
Nunca será tarde exigir que sejam introduzidas medidas de discriminação positiva que assegurem uma adequada distribuição regional dos agentes que intervêm na execução física dos projectos, favorecendo uma dispersão de competências que, só por si, teria efeitos duradouros nas políticas de descentralização e desconcentração e no desenvolvimento sustentado das regiões de coesão e em particular no Norte.
E, na medida em que o Norte é uma das regiões mais fustigadas pela desindustrialização que aflige a economia europeia, é essencial que se exija ao Governo da República que exorte a União Europeia a aprovar medidas de emergência que salvaguardem os sectores produtivos da sua economia, nomeadamente no que diz respeito à produção de bens transaccionáveis, e principalmente em regiões periféricas e por isso mais vulneráveis, como é o nosso caso.
Dir-se-á, em abono da verdade, que o Norte nunca passou procuração ao Porto para falar em nome da região mas, se o Porto é o coração de uma área metropolitana onde se concentram grande parte das competências do Norte do país, e se pretende recuperar o seu protagonismo, ninguém lhe levará a mal que, ao falar em seu nome, reclame, também, em nome das áreas mais desfavorecidas desta região.
Para se afirmar politicamente, para poder a falar a Lisboa em nome do Norte e também do Portugal deserdado, o Porto deve ser exemplar e resolutamente diferente e, depois de se enfurecer por estar abaixo da capital, e por esta o querer subjugar, não se imagine superior e de melhor cepa e condição que o resto do país. Apesar de todo o seu capital de queixa, deve recusar todo e qualquer investimento sumptuoso que lhe possa ser proposto, principalmente aquele que lhe é oferecido como forma de o calar e de o corromper. Só assim poderá liderar o indispensável debate estratégico sobre o princípio da subsidiariedade, da devolução de poderes, de uma política de redistribuição de competências, defendendo a viabilização de um novo ordenamento do território que combata a irracionalidade do modelo actual que desertifica o país e afoga Lisboa.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
São muitas e complexas as razões pelas quais algumas cidades prosperam enquanto outras entram em declínio. Destas últimas, há aquelas que se conseguem "reinventar" com relativa facilidade, adaptando-se às circunstâncias e ajustando-se aos mercados, enquanto há outras que não o conseguem, e entram num círculo vicioso de declínio económico. Creio que o Porto, na sua circunstância presente, oscila entre estes dois caminhos.
É verdade que algumas das suas empresas, e muitas das suas instituições públicas e privadas, têm demonstrado uma extraordinária resiliência, aperfeiçoando a sua consciência social e ambiental, abrindo-se ao Mundo e também ao escrutínio da sociedade, e procurando relacionar-se “inter pares” por princípios de ética e de confiança. É verdade, também, que muitos dos seus cidadãos têm sido capazes de arrostar, de forma corajosa e destemida, todas as contrariedades.
Deixo aqui um elogio à iniciativa e ao empreendedorismo dos mais jovens. São eles quem tem desenvolvido novos negócios e que não se sentem tolhidos pelo medo do desconhecido, são eles que recorrem à Universidade e derrubam os velhos muros que a separava da cidade, são eles que se mobilizam em novas expressões cívicas e culturais, são eles que, de forma exemplar, se têm empenhado em animar e reocupar o centro da cidade, antecipando a sua plena reabilitação. São eles quem nos garante, hoje, que a alma portuense não morreu.
Contudo, parece evidente que as condições necessárias para que o Porto volte a ser uma cidade competitiva já não dependem, apenas, dos seus meios próprios. Para cumprir esse desígnio, a cidade deve mobilizar todos os seus talentos e o seu engenho, mas tem, também, de procurar activos exógenos que lhe tragam, com urgência, vantagens endógenas, a maior das quais será a fixação das competências que continua a formar, e que hoje, e por falta de oportunidades, se vêm forçadas a emigrar para outras paragens.
Para tal, é preciso criar um ambiente competitivo, privilegiando o conhecimento, fomentando a inovação em todas as suas vertentes, acarinhando o ímpeto empreendedor.
O Porto não pode deixar de ser uma sociedade onde há gosto pelos negócios, onde a ascensão social é bem vista, onde a inveja é espezinhada pela justa vontade e leal ambição de, pelo menos, fazer tanto como o vizinho.
Tem, ainda assim, que compreender que, mais não seja pela competição de cidades congéneres, precisa de ser, também, uma cidade mais inovadora, mais organizada, mais limpa e, acima de tudo, respeitadora das regras básicas de civismo. E, quando falo de civismo, não me refiro apenas aos descuidos que todos nós, enquanto cidadãos, cometemos. Falo, também, do civismo dos poderes públicos e, em especial, da forma como tantas vezes olharam, com desprezo e sobranceria, o nosso património comum.
Permitam-me a propósito que faça uma pausa nestas minhas alegações, e leia, de Vasco Graça Moura, “Sobre a minha cidade”:
Sobre a minha cidade, falei-te ontem
mostrei-te as esquinas do tempo, a imagem de fachadas
que ainda conheci, de outras que eu próprio ignorava;
sobre a minha cidade e as suas pedras, seus espaços de árvores graves;
e o que foi arrasado, ou está a desfazer-se;
as manchas do presente, a poluição dos homens;
e o que foi violentamente arrancado por negócios sucessivos, erros, brutalidades:
o que era e o que foi o que é dentro de mim o seu obscuro, imaginário ser;
mostrei-te as esquinas do tempo, a imagem de fachadas
que ainda conheci, de outras que eu próprio ignorava;
sobre a minha cidade e as suas pedras, seus espaços de árvores graves;
e o que foi arrasado, ou está a desfazer-se;
as manchas do presente, a poluição dos homens;
e o que foi violentamente arrancado por negócios sucessivos, erros, brutalidades:
o que era e o que foi o que é dentro de mim o seu obscuro, imaginário ser;
Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto
Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Porto,
Caros Concidadãos,
O Porto precisa, em suma, de uma estratégia de afirmação clara e mais ousada, e de um reforço da sua visibilidade externa, através de iniciativas que atraiam a atenção de quem pode fazer a diferença.
Para isso, e sem poder contar com o apoio dos “media” nacionais que, também eles, sucumbiram aos cantos das tágides, resta aos portuenses recuperarem os seus palcos, promovendo a discussão saudável, afirmando a sua tolerância e desenvolvendo a sua exigência e a sua tradição de saber fazer bem. Sendo estas competências de todos nós, ou daquilo a que vulgarmente se dá o inadequado nome de sociedade civil, a verdade é que compete aos poderes políticos agilizar e facilitar essas iniciativas, mobilizando o conhecimento e o empreendedorismo, não desprezando o talento e a criatividade, fomentando a excelência e premiando o mérito. É esta a única forma de atrair as atenções de quem, para além das nossas fronteiras, se pode interessar pela cidade, e pode encontrar nela um território competitivo, onde valha a pena investir.
Precisamos, em suma, de um golpe de asa. E, minhas senhoras e meus senhores, ninguém pode ser excluído ou se pode excluir desse esforço cívico. Para isso, o Porto precisa dos seus intelectuais e artistas, das suas profissões liberais e dos seus estudantes, dos seus empresários e políticos, mas também do cidadão anónimo, que precisa de acreditar que esse esforço vale a pena. O engenho e o génio, que existem, precisam de se soltar, de sair da lâmpada, tal como Aladino…
Não sendo este o momento propício para apresentar sugestões ou para fazer propostas concretas, também não gostaria que esta minha intervenção fosse ouvida, apenas, como um rosário de boas intenções e de lugares comuns. Permitam-me pois que aponte um exemplo do que me parece ser um caminho a seguir.
Sabe-se como Serralves, a Casa da Música e a prestigiada Escola de Arquitectura da Universidade do Porto tem sido um instrumento de afirmação da cidade, numa disciplina cada vez mais invejada. Em rigor, dir-se-ia que a arquitectura é a principal “âncora” da cidade, em termos do seu prestígio internacional.
Por isso mesmo, creio que o desenvolvimento das futuras Unidades Operativas de Planeamento e Gestão se deveria afirmar como uma oportunidade na projecção da cidade nos circuitos internacionais, através da elaboração de concursos que chamariam à cidade, o contributo e a atenção, dos melhores arquitectos mundiais. Basta referir os exemplos de Berlim, Barcelona e a própria Expo 98 de Lisboa, como momentos de afirmação das cidades, com efeitos indutores na procura e no interesse que estas geram.
Além do mais, e ao contrário de outras afirmações efémeras, a qualidade urbanística contribui para a valorização da cidade e é indutora da boa arquitectura e da qualidade da promoção imobiliária.
Ora, para que isto aconteça, é preciso que esta inteligência e este génio sejam pagos, e bem pagos, o que implica que os concursos sejam amplamente divulgados e bem premiados. Mas, em rigor, é um investimento que se paga a si próprio, que não tem custos para a edilidade porque a fórmula a organizar deve prever que aos custos já suportados pelos proprietários inseridos nas UOPG (nomeadamente para infraestruturas) deveria ser acrescido o custo necessário à realização destes concursos. Por outro lado, para esses proprietários, este é um investimento compensador, na medida em que a qualidade do plano valorizará sempre o património imobiliário e constituirá um garante do seu investimento.
O bom urbanismo salva sempre a boa arquitectura, e a boa arquitectura nunca salva o mau urbanismo. E esta pode ser claramente uma imagem diferenciadora da cidade, uma aposta efectiva na afirmação internacional de uma cidade que já hoje é conhecida pela sua arquitectura.
Senhor Presidente da Câmara,
Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Porto,
Não creio, pelo que atrás disse, que o Porto esteja condenado à decadência. Acredito que à medida que as circunstâncias se alteram, vão surgindo novas oportunidades. Para que estas não sejam perdidas, é preciso, também, que a nossa sociedade seja menos queixosa e mais ousada, que seja insolente perante os poderes e não se aflija com banalidades, que saiba olhar para tudo o que tem antes de reclamar por aquilo que não tem, que saiba cuidar do que tem em vez de invejar o que não deve ter, que seja mais solidária como já foi no passado, que seja exemplar no civismo e que crie condições para que os deserdados possam ter uma vida digna, que seja uma sociedade justa e solidária onde a consciência colectiva não se tranquilize pela mera e fácil esmola.
Implica, também, que tenhamos uma visão larga, que não deixemos que o nosso capital de queixa, que é legítimo, nos obrigue a continuar a marcar passo. Pouco adianta reclamar contra a globalização mundial, contra a desindustrialização europeia, contra o centralismo português. Nesta nova Europa, onde as fronteiras dos antigos estados se vão atenuando, as cidades têm, de novo, um papel relevante e uma oportunidade de se libertarem dos seus condicionalismos. É paradoxal, por isso, que se ouçam, no Porto, os ecos do pessimismo da geração de 70, de Alberto Sampaio e Antero, que se sentia à margem da revolução cultural que varria a Europa, na segunda metade do século XIX, marginalizada por essa Europa para além dos Pirenéus onde se pensava em grande, enquanto nós vegetávamos entre a África Ignota e a Europa Gloriosa.
Esse pessimismo niilista, que vamos detectando aqui e ali, essa neurastenia com contornos de preguiça, é um dos maiores obstáculos que precisamos de derrubar.
Hoje, vencidas as distâncias, derrubadas as tradicionais barreiras geográficas, nada obsta a que uma cidade como o Porto se possa afirmar “malgré tout”, se souber aliar o seu património às novas correntes, se se souber abrir ao Mundo. Pouco interessa, para isso, que não estejamos ligados pelo TGV à Europa. Não são essas, certamente, as ligações que nos fazem mais falta.
O que importa é que através do saber da sua academia, através da vitalidade dos seus instrumentos culturais, através da competência das suas empresas, através da visão das suas instituições políticas, sejamos capazes de transformar o Porto numa cidade exemplarmente competitiva na sua organização e, ainda assim, inconfundível na sua vivência, conjugando a sua história com um novo e indispensável cosmopolitismo. Se o Porto passar a estar na moda, não apenas como destino turístico, mas mais do que isso, como uma cidade de oportunidades, tudo o resto acontecerá naturalmente, por imperativo da procura.
Senhor Presidente da Câmara,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
É isto, em suma, que me cabe dizer. Recusar o pessimismo, refutar as acusações de bairrismo que tantas vezes nos são feitas para calarem a nossa justa revolta, agarrar as oportunidades para devolver ao Porto os seus poderes e a sua influência é, acredito, uma missão titânica mas possível, desde que se possa garantir que todos, dentro dos limites das suas possibilidades e competências, acreditem que têm um papel a desempenhar.
Tenho a firme convicção que essa é uma missão patriótica porque, a exemplo de outros momentos históricos em que o pessimismo se abatia sobre os portugueses, é no Porto que pode surgir o engenho, a arte e a capacidade de sacrifício para vencer a crise. Ouso mesmo dizer que é impossível que Portugal consiga sair desta turbulência económica, financeira e social, se o Porto não for o precursor e o motor da recuperação.
Digo-o de voz embargada, porque, como Couto Viana, também tenho o impulso de “dizer-te pátria, Porto”.
E porque hoje é dia 25 de Abril e estamos no Porto, termino com Sophia:
Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo.
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo.
Muito obrigado!
Câmara Municipal do Porto, em 25 de Abril de 2010
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