Os investimentos em debate no Jornal I

Duelo dos manifestos: quatro perguntas sobre obras públicas
por Bruno Faria Lopes, publicado em 26 de Junho de 2009

Luís Nazaré: "Os estudos existem há muito. Portugal já devia ter decidido"
O segredo é a alma do negócio e Luís Nazaré sabe-o bem. O manifesto a favor do investimento público, que vai promover juntamente com outros dois professores do ISEG, em Lisboa - José Maria Brandão de Brito e António Mendonça -, ainda está em elaboração e deverá ser lançado no início da próxima semana. Nazaré explica que, por essa razão, vai dar respostas curtas. "Mas não vamos deixar de responder, para não deixar a cadeira vazia no debate com o outro lado", afirma ao i. As respostas são curtas, mas levantam o véu: o TGV e o aeroporto já tinham sido decididos, o endividamento externo é normal neste tipo de obras e não vale a pena fazer manifestos públicos para falar das estradas, um investimento que não é estratégico.

1 - A questão é saber se os investimentos são indispensáveis. Poprtugal pode parar para pensar?
NÃO "Estes projectos são indispensáveis para a criação de emprego - indispensáveis do ponto de vista estratégico para Portugal. Relativamente aos projectos estratégicos na área das infra-estruturas - a ligação ferroviária de alta velocidade (TGV) e o novo aeroporto -, Portugal já deveria ter decidido."
2 - Endividamento externo é razão suficientemente forte para travar a fundo os projectos de infra-estruturas?
NÃO "Distingamos as coisas: as auto-estradas são um caso diferente dos outros dois projectos [aeroporto e TGV]. Só nos projectos estratégicos é que hoje, tal como se fez no passado, se recorre à dívida, seja interna seja externa."
3 - TGV, aeroporto e auto-estradas: põe tudo no mesmo saco? É a favor e contra quais deles?
NÃO "Não é tudo o mesmo quando se fala nestes projectos. Aeroporto e TGV são projectos estratégicos, sendo que os ramais de auto-estradas têm uma índole mais operacional. Só se justificam documentos de carácter público [como um manifesto] para discutir projectos estratégicos - não vamos discutir troços de auto-estradas. É uma matéria que não o justifica."
4 - Os projectos são rentáveis? Esta questão está suficientemente estudada?
SIM "Os estudos existem há muitos anos - no caso do novo aeroporto existem desde o 25 de Abril. Evidentemente, no nosso entender, estes projectos justificam-se, na medida em que o retorno em termos de potencial de crescimento económico e de qualidade de vida compensa o esforço financeiro."

Rui Moreira: "É preciso avaliar e escolher. Nunca é tarde para pensar"
Rui Moreira é um dos 28 economistas e gestores que assinaram o manifesto contra os grandes investimentos públicos - que defende que TGV, novo aeroporto e auto-estradas não devem avançar da forma como estão projectados.

1 - A questão é saber se os investimentos são indispensáveis. Poprtugal pode parar para pensar?
SIM "Portugal não pode deixar de ponderar e seleccionar, de forma criteriosa, o seu investimento em função da componente estrutural da sua crise, que se estende para além da conjuntura actual que nunca será afectada por qualquer dos grandes investimentos previstos. Deve-se pois aplicar os recursos financeiros mobilizáveis em investimentos prioritários para a melhoria da competitividade nacional, para o aumento do rendimento nacional e para o controlo a prazo da dívida externa. É preciso avaliar e escolher, o que implica pensar - e nunca é tarde para pensar."

2 - Endividamento externo é razão suficientemente forte para travar a fundo os projectos de infra-estruturas?
SIM "Seguramente. Porque determina que as fontes de financiamento externas são mais escassas, obriga a fazer escolhas mais judiciosas e a privilegiar aqueles investimentos que em nada contribuem para atenuar esse défice."

3 - TGV, aeroporto e auto-estradas: põe tudo no mesmo saco? É a favor e contra quais deles?
SIM "Há auto-estradas interessantes, como a que vai ligar Bragança à rede. Já a terceira ligação de Lisboa ao Porto é um total disparate. Considero que o melhor modelo aeroportuário é o da Portela + 1, ou seja, o que permite ir construindo um segundo aeroporto de Lisboa sem encerrar o existente. Precisamos de uma nova rede ferroviária mista e em bitola europeia que assegure o transporte de mercadorias dentro do território nacional e garanta um pipeline para a rede europeia, através de Espanha, assegurando a ligação rápida e segura para passageiros entre as nossas grandes cidades. Ou seja, o contrário do que está a ser feito? Em suma, é preciso pensar e evitar contradições. Por exemplo, se vamos ter ferrovia e o objectivo é reduzir o CO2 e a dependência energética, vamos ter também menos tráfego rodoviário e precisaremos de menos auto-estradas?"

4 - Os projectos são rentáveis? Esta questão está suficientemente estudada?
NÃO "Não está, porque o governo finge acreditar que não há custo de oportunidade e esconde que estaremos a desbaratar os últimos fundos de coesão em projectos que em nada contribuem para a coesão?"