segunda-feira, 21 de maio de 2012

Noronha Nascimento defendeu direito à justiça e segurança

“Todos temos direito à justiça e à segurança” realçou Luís António Noronha Nascimento, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no jantar-debate realizado no dia 17 de Maio no Palácio da Bolsa, que encerrou o ciclo Conferências do Palácio subordinado ao tema “Economia vista pelos Reguladores”

“A regulação é essencial quando se vive em sociedade” defendeu o Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, explicando que “é impossível viver sem regras”

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça abordou no seu discurso a evolução cultural e histórica da europa e analisou comparativamente o papel das entidades reguladoras nacionais e os poderes que exercem com outras congéneres internacionais, destacando as entidades norte-americanas pelo forte poder de decisão.

No terceiro ciclo Conferências do Palácio contou com a participação de diversos presidentes de entidades reguladoras, no período 2011-2012, nomeadamente Carlos Tavares, Presidente da CMVM, Carlos Costa, Presidente do Banco de Portugal, Guilherme d' Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, Jorge Almeida Simões, Presidente da Entidade Reguladora da Saúde, Carlos Magno, Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e Vitor Santos, Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

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